Licença-maternidade: quanto tempo dura, quem paga e quando começa

Uma das primeiras perguntas de quem está grávida e trabalha é: quanto tempo vou poder ficar com o bebê? A resposta mais direta é 120 dias pela CLT — e até 180 dias quando a empresa participa do Programa Empresa Cidadã. Neste guia, você entende a diferença entre os dois prazos, quando a licença começa e o que fazer para se organizar, sempre lembrando de confirmar as regras atuais nos canais oficiais. Para o pai, as regras mudam em 2027: veja quantos dias de licença-paternidade.

Se você quer o panorama de todos os direitos da gravidez, comece pelo guia completo dos direitos da gestante.

Afinal, são 120 ou 180 dias de licença-maternidade?

Depende do seu empregador. A regra funciona assim:

• 120 dias: é o prazo da CLT, garantido à trabalhadora com carteira assinada.
• 180 dias: é possível quando a empresa adere ao Programa Empresa Cidadã, que prorroga a licença por mais 60 dias. A adesão é facultativa para as empresas privadas.

No serviço público, muitos órgãos já adotam os 180 dias, mas isso varia conforme o estatuto de cada órgão. Por isso, o primeiro passo é descobrir: a sua empresa participa do Programa Empresa Cidadã?

O que é o Programa Empresa Cidadã?

É um programa que permite às empresas prorrogar a licença-maternidade (e também a licença-paternidade) em troca de incentivos. Como a adesão é opcional, nem toda trabalhadora da iniciativa privada tem os 180 dias — tudo depende de o empregador participar.

Para saber se você tem direito à prorrogação, pergunte ao RH da empresa se ela aderiu ao programa. Essa é a forma mais rápida de confirmar.

Quando a licença-maternidade começa?

A licença costuma começar em um período próximo à data prevista do parto. Em muitos casos, ela passa a contar a partir do nascimento; em outros, pode iniciar alguns dias antes, mediante atestado médico que indique a necessidade. Para ver as datas do seu caso, use a calculadora de licença-maternidade.

Na prática, o que você precisa saber:

1. Converse com seu médico sobre o melhor momento de iniciar;
2. Se for começar antes do parto, peça o atestado;
3. Comunique a empresa e guarde cópia de tudo.

A licença-maternidade vale para adoção?

Sim. A mãe adotante — ou quem obtém a guarda judicial para fins de adoção — também tem direito à licença-maternidade. A duração segue regras específicas, por isso vale reunir a documentação da adoção e confirmar os prazos no canal oficial.

Quem paga o salário durante a licença?

Durante a licença, você recebe o salário-maternidade. A forma de pagamento depende da sua categoria:

Situação	Quem costuma pagar
Empregada CLT	Em geral, a empresa (que se acerta com a Previdência)
Empregada doméstica	INSS
MEI / Contribuinte individual	INSS
Desempregada (segurada)	INSS

Para entender quem tem direito e como solicitar, veja nossa página salário- maternidade: como pedir.

E a estabilidade no emprego durante a licença?

A gestante tem estabilidade da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, o que protege o emprego inclusive durante a licença. Uma dispensa sem justa causa nesse período pode ser questionada na Justiça do Trabalho. Guarde seus documentos e, em caso de problema, procure o sindicato da categoria ou um advogado trabalhista.

Como se organizar para a licença?

Alguns passos ajudam a chegar ao parto com tudo resolvido:

• Confirme com o RH se a empresa está no Programa Empresa Cidadã;
• Combine com o médico o momento de iniciar a licença;
• Separe os documentos (atestado, certidão de nascimento depois do parto);
• Já pense no retorno — nossa página sobre a volta ao trabalho depois da licença ajuda nessa transição;
• Aproveite o período de recuperação do puerpério com calma.

Órgãos como o Ministério do Trabalho e o INSS são as fontes oficiais para confirmar prazos e condições, que podem mudar com o tempo.

Saber se você terá 120 ou 180 dias faz toda a diferença no planejamento da chegada do bebê. Comece confirmando a adesão da empresa ao Programa Empresa Cidadã, alinhe o atestado com seu médico e use este guia como roteiro — validando cada prazo nos canais oficiais antes de se programar.

Licença-maternidade: com quantas semanas de gestação posso tirar?

Pela CLT, a licença pode começar a partir de 28 dias antes do parto, com atestado médico que indique a data de início. Em uma gravidez de 40 semanas, isso dá por volta de 36 semanas. Não existe regra que permita começar com 30, 32 ou 34 semanas só por escolha: antes disso, o afastamento depende de indicação médica (auxílio por incapacidade, por exemplo).

Se o bebê nascer antes de você sair, a licença começa no dia do parto. Simule as datas na calculadora de licença-maternidade.

Licença-maternidade conta dias corridos ou úteis?

Dias corridos, incluindo sábados, domingos e feriados. Os 120 dias (ou 180 na Empresa Cidadã) correm direto a partir do início do afastamento.